Visitas aos Serviços com Programas de Residência Médica

A diretoria da APMR continuará nesse segundo semestre a realização de visitas aos Serviços que contenham Programas de Residência Médica. O intuito é estreitar os laços com as representações locais de médicos residentes, ou incentivar a criação nos locais que ainda não possuem, bem como conversar com os residentes sobre as dinâmicas dos serviços, ouvir queixas, saber como está na prática a Lei da Folga pós plantão e outras demandas que houver. Em breve divulgaremos as datas específicas de cada visita.

38 Conselho Nacional de Associações de Pós- Graduandos

A APMR vem a público convidar os médicos residentes a participarem do 38° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) que acontecerá entre os dias 18 e 21 de agosto em Recife.

            Com o tema “A Formação de Recursos Humanos e o Desenvolvimento do Brasil”, além do Plano Nacional de Pós Graduação 2011-2020, estão na pauta a Campanha de Bolsas da ANPG e também a convocação do próximo congresso da entidade.

            No dia 18/08, quinta-feira, ocorrerá o Seminário Sobre as OS´s (Organizações Sociais), no qual a entidade busca aprofundar o debate sobre essa modalidade de gestão, avaliando seu impacto em vários setores, em particular na saúde e na ciência e tecnologia.

            Quem se interessar em participar entre em contato com a diretoria da APMR.

Nova MP mantem reajuste de bolsa

A Medida Provisória 536, editada em 24 de junho de 2011, garante aos médicos residentes de todo o país os direitos conquistados no ano passado com a paralisação nacional. A Associação Pernambucana de Médicos Residentes vem a público agradecer aos residentes do estado que, mais uma vez, de forma madura e responsável, tomaram as deliberações em sua última assembleia estadual, no dia 10 de junho, quando decidiram insistir pressionando os órgãos governamentais, que à época já haviam lançado compromisso de reeditar a Medida Provisória, sem, no entanto, optar por paralisações ou greve.

Nosso estado foi o primeiro a realizar Assembléia Estadual. Entendemos, naquele momento, que por questões burocráticas o governo necessitaria de tempo para reedição da MP e transição entre as casas até sua oficialização. Por isso, nossa opção foi aguardar prazo de 14 dias para que a MP fosse reeditada. Caso a mesma não saísse nesse ínterim, estaria automaticamente marcada uma nova Assembleia Estadual para o dia 1º de julho, onde decidiríamos os próximos passos do movimento, não descartando a possibilidade de paralisação. Pernambuco seguiu esse caminho por considerar que indicar paralisação, além de afetar negativamente a relação com o governo, que desde o início havia se mostrado disposto a manter os nossos direitos conquistados, desgastaria nosso mais importante instrumento de pressão, a greve.

O texto da nova MP, além de estabelecer o valor da bolsa do residente em R$ 2384,82, mantém a licença-paternidade de 5 dias, licença-maternidade de até 6 meses, e volta a garantir moradia paras os residentes.

 

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=24/06/2011

MEC se compromete a mandar nova MP ainda em Junho!

No dia 15 de junho a Coordenadora das Residência em Saúde do MEC mandou informe comunicando que já foi solicitado que o texto referente ao valor da bolsa (da MP 521 que perdeu o efeito em 01 de junho de 2011) seja reenviado ao Congresso na forma de nova MP. O texto pede ainda que os médicos residentes de todo o Brasil pressionem seus parlamentares para que a MP seja encaminhada, votada e aprovada.

 

Hora de nos mobilizarmos para garantir a votação!

 

O texto na íntegra pode ser conferido aqui Informe 01_2011 – DHR_SESu_MEC

 

 

 

 

 

Agora é Oficial! Folga pós-plantão é obrigatória na Residência Médica!

Mais uma reinvidicação do Movimento dos Médicos Residentes de todo o Brasil acaba de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se da regulamentação da obrigatoriedade da Folga após os plantões da Residência Médica. Estas folgas, terão um total de 6h e tem início imediatamente após concluído o período de plantão. Os Programas que não se adequarem a esta nova condição poderão sofrer sanções.

Abaixo, o trecho do DOU que versa sobre a questão:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNRM No- 4, DE 16 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre o estabelecimento e condições
de descanso obrigatório para o residente
que tenha cumprido plantão noturno.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto 80.281, de 05 de setembro de 1977, e a Lei 6.932,
de 07 de julho de 1981, e
Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 6.932, de 7 de
julho de 1981, que se refere à carga horária semanal dos programas
de residência médica, bem como a quantidade de horas semanais
destinadas ao plantão;
Considerando o desgaste físico e psíquico do médico residente
decorrente do treinamento em serviço desenvolvido em plantão;
Considerando as evidências científicas nacionais e internacionais
que evidenciam o estresse sofrido pelos médicos residentes,
durante o treinamento em serviço nos plantões e suas conseqüências,
resolve:
Art. 1º. Estabelecer o descanso obrigatório para o residente
que tenha cumprido plantão noturno.
§1 º O plantão noturno a que se refere o caput terá duração
de, no mínimo, 12 (doze) horas.
§2 º O descanso obrigatório terá seu início imediatamente
após o cumprimento do plantão noturno.
Art. 2º. O descanso obrigatório será de, invariavelmente, de
6 (seis) horas consecutivas, por plantão noturno.
Art. 3º. Não será permitido o acúmulo de horas de descanso
para serem gozadas a posteriori.
LUIZ CLÁUDIO COSTA

Agora, cabe a nós, Médicos Residentes, fazermos este debate junto aos 
Programas e junto às COREMES para garantir mais este direito!
Em caso de dúvida ou descumprimento da medida, os Residentes podem 
entrar em contato com Diretoria@apmr.org.br

Deliberações da Assembléia do dia 10/06/2011

A diretoria da APMR (Associação Pernambucana dos Médicos Residentes) vem a público externar os resultados advindos das discussões feitas durante a Assembléia dos Médicos Residentes de Pernambuco, realizada no dia 10 de junho de 2011. A reunião contou com a participação de cerca de 80 médicos residentes dos diferentes programas de residência e deliberou, diante da derrubada da MP 521, aguardar um prazo de 15 dias (até o dia 24/06/11) para que o governo reedite a MP. Não havendo essa resposta, a APMR convocará uma nova assembléia, que já está pré-agendada, para o dia 01/07/11 com objetivo de definir os rumos do movimento no estado e discutir estratégias de mobilização e definir sobre Paralisações. É de suma importância que os Residentes permaneçam atentos e mobilizados!